Apelação / Remessa Necessária 5001129-49.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 4.893,72

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

IMPERIAL SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

13/05/2022, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

13/05/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/04/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/04/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/04/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/04/2022, 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2022, 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

01/04/2022, 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/03/2022, 13:32

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

13/05/2022, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

13/05/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/04/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/04/2022, 07:51

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

20/04/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/04/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/04/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 08:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

19/04/2022, 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/04/2022, 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

01/04/2022, 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/03/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/03/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/03/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/03/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 866

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/06/2018, 14:11

Recebimento - STF

23/04/2018, 10:57

Ato Ordinatório - Processo distribuído no STF - RE 896930

26/06/2015, 14:41

Remessa Externa para o STF - . Protocolo: 192350

24/06/2015, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

19/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/06/2015, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/06/2015, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/06/2015, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/06/2015, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2015, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2015, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2015, 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

08/06/2015, 11:14

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

07/06/2015, 18:19

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

07/06/2015, 18:19

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

29/05/2015, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/05/2015, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/05/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2015, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/05/2015, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/05/2015, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/05/2015, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/05/2015, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2015, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2015, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2015, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2015, 12:59

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/04/2015, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2015, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/04/2015, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/04/2015, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/04/2015, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/04/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/04/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/04/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/04/2015, 18:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

09/04/2015, 11:38

Julgamento do Incidente Improvido - em 08/04/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

08/04/2015, 18:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

16/03/2015, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/03/2015, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/03/2015, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2015, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/03/2015, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2015, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2015, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2015, 15:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

27/02/2015, 11:50

Julgamento - Mantida a Sentença - em 25/02/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL.

25/02/2015, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/02/2015, 15:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 25/02/2015 SEQ.: 164

10/02/2015, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/12/2014, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2014, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2014, 00:27

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50011121320144047005

11/12/2014, 16:18

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:37

DECISÃO DO RELATOR

•23/04/2018, 10:57

AGRAVO

•23/04/2018, 10:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/04/2018, 10:57

DECISÃO DO RELATOR

•23/04/2018, 10:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2015, 18:19

DECISÃO

•07/06/2015, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2015, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2015, 12:59

ACÓRDÃO

•09/04/2015, 11:38

EXTRATO DE ATA

•08/04/2015, 18:11

ACÓRDÃO

•27/02/2015, 11:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/04/2022, 07:51

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:37

DECISÃO DO RELATOR

•23/04/2018, 10:57

AGRAVO

•23/04/2018, 10:57

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/04/2018, 10:57

DECISÃO DO RELATOR

•23/04/2018, 10:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/06/2015, 18:19

DECISÃO

•07/06/2015, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2015, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2015, 12:59

ACÓRDÃO

•09/04/2015, 11:38

EXTRATO DE ATA

•08/04/2015, 18:11

ACÓRDÃO

•27/02/2015, 11:50

EXTRATO DE ATA

•25/02/2015, 18:43