Recurso Especial 5007251-88.2013.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5007251-88.2013.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2020, 13:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 245500/2020 (Juntada automática)

22/04/2020, 12:29

Protocolizada Petição 245500/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2020

22/04/2020, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

14/04/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020, 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao decidido pela Excelsa Corte e também pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos da fundamentação.

07/04/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

27/08/2014, 17:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291746/2014

27/08/2014, 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 291746/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/08/2014, 17:16

Protocolizada Petição 291746/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2014

27/08/2014, 17:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/08/2014, 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/08/2014, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2014, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2020, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2014, 11:02

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