Apelação / Remessa Necessária 5001140-78.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

R$ 7.259,26

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

SANTA ROSA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

19/05/2022, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

19/05/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/04/2022, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 23:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/03/2022, 16:51

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

19/05/2022, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

19/05/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/04/2022, 16:12

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

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legal

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27/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/04/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/04/2022, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 23:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/04/2022, 16:12

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

06/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

31/03/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/03/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 888

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para julgamento de retratação

18/11/2021, 15:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/11/2021, 14:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

18/03/2016, 18:02

Recebimento - STF

18/03/2016, 13:40

Ato Ordinatório - Processo distribuído no STF - RE 878099

26/03/2015, 17:20

Remessa Externa para o STF - . Protocolo: 178311

23/03/2015, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/03/2015, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

14/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/03/2015, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/03/2015, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/03/2015, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

05/03/2015, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2015, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2015, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2015, 19:35

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

04/03/2015, 15:39

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

04/03/2015, 14:18

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

04/03/2015, 14:18

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

03/03/2015, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2015, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/02/2015, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/02/2015, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2015, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2015, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/02/2015, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/02/2015, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2015, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2015, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2015, 14:43

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/01/2015, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/01/2015, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/01/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/01/2015, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/01/2015, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/01/2015, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2015, 14:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

15/01/2015, 11:58

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/01/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

14/01/2015, 18:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

17/11/2014, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/11/2014, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/11/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2014, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/10/2014, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/10/2014, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/10/2014, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/10/2014, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/10/2014, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/10/2014, 11:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

29/10/2014, 18:08

Julgamento - Reformada a Sentença - em 29/10/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFIC...

29/10/2014, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

17/10/2014, 16:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/10/2014 SEQ.: 161

17/10/2014, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/09/2014, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

21/09/2014, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/09/2014, 17:14

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50011303420144047005

16/09/2014, 13:24

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:37

DECISÃO DO RELATOR

•18/03/2016, 13:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/03/2016, 13:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/03/2015, 14:18

DECISÃO

•04/03/2015, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2015, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2015, 14:43

ACÓRDÃO

•15/01/2015, 11:58

EXTRATO DE ATA

•14/01/2015, 18:28

ACÓRDÃO

•29/10/2014, 18:08

EXTRATO DE ATA

•29/10/2014, 15:41