Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001781-02.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMARILDO ANTONIO ZAMBALAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA LOPES ROCHA

OAB/SC 044538·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE PERES DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SC 056528·CPF·Representa: Autor

MARIANA LOPES ROCHA

OAB/SC 044538·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE PERES DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SC 056528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:02

Confirmada

17/01/2024, 13:13

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:56

Mero expediente

11/01/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:48

Paga

27/12/2023, 15:56

Por decisão judicial

09/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:18

Confirmada

08/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:57

Paga

28/04/2023, 12:36

Todas as movimentações(71)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:02

Confirmada

17/01/2024, 13:13

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:56

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Mero expediente

11/01/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:48

Paga

27/12/2023, 15:56

Por decisão judicial

09/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:18

Confirmada

08/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:57

Paga

28/04/2023, 12:36

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:23

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:23

Documento (Certidão)

23/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:26

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:33

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:42

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:12

Ato ordinatório

01/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:12

Cálculo de Liquidação

14/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:34

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:17

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:25

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:50

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/11/2022, 17:17

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO ANTONIO ZAMBALAM (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA LOPES ROCHA (OAB SC044538) ADVOGADO: JAQUELINE PERES DOS SANTOS PEREIRA (OAB SC056528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001781-02.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 1053) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 12:09

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:28

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:30

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 09:40

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 11:01

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 12:38

Expedida/Certificada

17/11/2020, 12:38

Mero expediente

16/11/2020, 19:16

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 18:19

Mudança de Classe Processual

13/11/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 16:02

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:42

Incompetência

08/11/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 17:55

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 20:27

Ato ordinatório

07/10/2020, 20:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 18:01

Distribuição (sorteio)

11/08/2020, 19:25