Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010703-31.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSMAR BEFFART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ARRUDA GARCIA

OAB/SC 009872·CPF·Representa: Autor

RICARDO ARRUDA GARCIA

OAB/SC 009872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 08:32

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:02

Confirmada

24/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:51

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

08/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:34

Confirmada

07/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:06

Expedida/certificada

28/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 15:46

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:16

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 08:32

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:02

Confirmada

24/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:51

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

08/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:34

Confirmada

07/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:06

Expedida/certificada

28/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 15:46

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:16

Paga

22/12/2022, 11:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:09

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:42

Enviada ao Tribunal

25/11/2022, 10:03

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

24/11/2022, 14:26

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:40

Confirmada

16/11/2022, 10:00

Expedida/certificada

15/11/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

15/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:42

Mero expediente

14/11/2022, 14:42

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSMAR BEFFART (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010703-31.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1081) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 23:15

Confirmada

27/06/2022, 10:50

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:33

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Confirmada

06/06/2022, 09:56

Expedida/certificada

03/06/2022, 19:55

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 14:00

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:09

Confirmada

16/02/2022, 10:47

Expedida/certificada

10/02/2022, 10:43

Ato ordinatório

10/02/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:19

Confirmada

24/01/2022, 11:09

Expedida/certificada

19/01/2022, 09:43

Ato ordinatório

19/01/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:54

Confirmada

29/11/2021, 10:15

Expedida/certificada

25/11/2021, 12:02

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:02

Distribuição (sorteio)

24/11/2021, 15:41