Procedimento Comum Cível 5010241-96.2015.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010241-96.2015.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/04/2026, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:46

Determinada a intimação

24/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 18:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50102419620154047202/TRF

19/12/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOSAFRA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NOELI VIONE FRANK (OAB RS043864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010241-96.2015.4.04.7202/SC (Pauta: 904) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:26

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

02/08/2016, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/07/2016, 10:57

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2016, 19:54

SENTENÇA

•25/04/2016, 07:20

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50102419620154047202/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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