Recurso Inominado Cível 5018140-44.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VERA LUCIA ALMEIDA GARCIA JUNGBLUT

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288·CPF·Representa: Autor

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 17:40

Trânsito em julgado

20/07/2023, 17:39

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:28

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:54

Por decisão judicial

27/01/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:52

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:58

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 17:40

Trânsito em julgado

20/07/2023, 17:39

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:28

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:54

Por decisão judicial

27/01/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:52

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:23

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:01

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:42

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:42

Expedida/certificada

13/10/2022, 20:42

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 19:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VERA LUCIA ALMEIDA GARCIA JUNGBLUT (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018140-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1115) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:37

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:01

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:01

Documento (Acórdão)

17/08/2022, 17:40

Sentença confirmada em parte

16/08/2022, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VERA LUCIA ALMEIDA GARCIA JUNGBLUT (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018140-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 980) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 15:58

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 17:45

80

•28/07/2022, 00:00