Apelação / Remessa Necessária 5001154-62.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.266,24

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

WI - PROVEDOR DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

13/05/2022, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

13/05/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/04/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/04/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/04/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 12:52

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:50

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

13/05/2022, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

13/05/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/04/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 14:50

19/04/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/04/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/04/2022, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/04/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 12:52

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2022, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/04/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

31/03/2022, 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/03/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/03/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 908

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

09/12/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/12/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/12/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/12/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/12/2021, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/11/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/11/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/11/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/11/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 10:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1449

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento de retratação

15/09/2021, 18:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/09/2021, 18:01

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/09/2021, 18:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

06/10/2015, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/09/2015, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/08/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

28/08/2015, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2015, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/08/2015, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2015, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2015, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2015, 11:20

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

19/08/2015, 17:02

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

19/08/2015, 17:00

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

19/08/2015, 17:00

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

18/08/2015, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2015, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/08/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2015, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/08/2015, 13:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/08/2015 até 04/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 805, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

04/08/2015, 18:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/08/2015 até 03/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

03/08/2015, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/07/2015, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/07/2015, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

31/07/2015, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2015, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2015, 18:06

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/07/2015, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2015, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/07/2015, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/07/2015, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/07/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/07/2015, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/07/2015, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/07/2015, 15:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

02/07/2015, 14:02

Julgamento do Incidente Improvido - em 01/07/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

01/07/2015, 16:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

29/01/2015, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2015, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/01/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/01/2015, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/01/2015, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2015, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/01/2015, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2015, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2015, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2015, 15:01

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

15/01/2015, 12:25

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/01/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL.

14/01/2015, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/12/2014, 15:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/01/2015 SEQ.: 227

19/12/2014, 15:42

Julgamento - Retirado de Pauta - em 17/12/2014 - RETIRADO DE PAUTA.

17/12/2014, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

03/12/2014, 18:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 17/12/2014 SEQ.: 148

03/12/2014, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2014, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/11/2014, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/11/2014, 11:20

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50011026620144047005

13/11/2014, 17:07

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 10:58

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:01

DECISÃO

•19/08/2015, 17:00

DECISÃO

•19/08/2015, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2015, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2015, 18:06

ACÓRDÃO

•02/07/2015, 14:02

EXTRATO DE ATA

•01/07/2015, 16:49

ACÓRDÃO

•15/01/2015, 12:25

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 10:58

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:01

DECISÃO

•19/08/2015, 17:00

DECISÃO

•19/08/2015, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2015, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2015, 18:06

ACÓRDÃO

•02/07/2015, 14:02

EXTRATO DE ATA

•01/07/2015, 16:49

ACÓRDÃO

•15/01/2015, 12:25

EXTRATO DE ATA

•14/01/2015, 18:12