Cumprimento de sentença 5001149-40.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2014

Valor da Causa

R$ 8.619,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

25/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:55

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

27/11/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

25/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:55

24/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

10/10/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/09/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/09/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:51

Despacho

11/09/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

29/08/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/06/2023, 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CASCAVEL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Cascavel - EXCLUÍDA

26/06/2023, 12:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/06/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/05/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 13:41

Decisão interlocutória

22/05/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

20/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2023, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2023, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50011494020144047005

22/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNISEP UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ S/C LTDA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNISEP-UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA S/C LTDA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001149-40.2014.4.04.7005/PR (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNISEP UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ S/C LTDA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNISEP-UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA S/C LTDA PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001149-40.2014.4.04.7005/PR (Pauta: 909) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01F para PRCAS02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

08/05/2019, 14:45

Remessa Externa - PRCAS01 -> TRF4

17/09/2014, 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68

17/09/2014, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/09/2014, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 68

06/09/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2014, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

29/08/2014, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2014, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

29/08/2014, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2014, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2014, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2014, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2014, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2014, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/08/2014, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/08/2014, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

04/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/07/2014, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/07/2014, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2014, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/07/2014, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2014, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2014, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2014, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2014, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2014, 16:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/07/2014, 16:19

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2014, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2014, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/07/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/07/2014, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

27/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2014, 13:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2014, 00:27

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122807520144040000/TRF

23/06/2014, 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2014, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/06/2014, 08:21

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50122807520144040000/TRF

16/06/2014, 09:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/06/2014, 21:13

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2014, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

07/06/2014, 01:03

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50122807520144040000/TRF

06/06/2014, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2014, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

27/05/2014, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2014, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2014, 09:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

19/05/2014, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/05/2014, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2014, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2014, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2014, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2014, 18:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

16/05/2014, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2014, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2014, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/05/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2014, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2014, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2014, 19:01

Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido

10/04/2014, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2014, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/04/2014, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2014, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2014, 13:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIVERSAL LOCADORA DE VEICULOS S/C LTDA - ME - EXCLUÍDA

18/03/2014, 13:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/03/2014, 18:00

Juntada de Petição

11/03/2014, 09:49

Juntada de Petição

11/03/2014, 09:43

Autos com Juiz para Sentença

10/03/2014, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2014, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2014, 12:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/02/2014, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2014, 13:21

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50058377920134047005

06/02/2014, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 09:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:22

SENTENÇA

•25/07/2014, 16:19

DESPACHO

•26/06/2014, 00:27

DESPACHO

•14/06/2014, 21:13

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•16/05/2014, 17:59

DESPACHO

•10/04/2014, 18:04

DESPACHO

•17/03/2014, 18:00

DESPACHO

•14/02/2014, 15:18