Procedimento Comum Cível 5007748-82.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KUBICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DO PRADO VEPPO FILHO

OAB/RS 047126·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DO PRADO VEPPO FILHO

OAB/RS 047126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 12:42

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:02

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:23

Outras Decisões

16/10/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 15:08

Reativação

16/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:56

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:02

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:14

Recebimento

12/12/2022, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:53

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 12:42

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:02

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:23

Outras Decisões

16/10/2023, 16:23

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 15:08

Reativação

16/10/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:56

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:21

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:02

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:14

Recebimento

12/12/2022, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KUBICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Guilherme do Prado Veppo Filho (OAB RS047126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007748-82.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KUBICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Guilherme do Prado Veppo Filho (OAB RS047126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007748-82.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KUBICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Guilherme do Prado Veppo Filho (OAB RS047126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007748-82.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 08:48

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 10:29

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:50

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 17:07

Expedida/certificada

30/09/2021, 10:17

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 06:52

Expedida/certificada

16/09/2021, 10:11

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 20:38

Mero expediente

30/04/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 15:36

Confirmada

16/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 12:46

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:35

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:04

Expedida/Certificada

26/11/2020, 17:03

Outras Decisões

26/11/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 14:39

Confirmada

18/11/2020, 14:39

Expedida/certificada

13/11/2020, 18:40

Mero expediente

13/11/2020, 18:40

Documento (Outros documentos)

31/10/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 13:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 08:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/10/2020, 18:55

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:52

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 15:15

Expedida/certificada

25/10/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 17:11

Distribuição (sorteio)

23/10/2020, 16:12

80

•23/11/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00