Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009734-24.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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GN IMPORTACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:45

Trânsito em julgado

17/06/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 08:54

Confirmada

14/06/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:48

Confirmada

13/06/2024, 10:48

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:56

Confirmada

03/06/2024, 16:56

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:32

Confirmada

22/05/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:14

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 18:45

Trânsito em julgado

17/06/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 08:54

Confirmada

14/06/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:48

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Confirmada

13/06/2024, 10:48

Expedida/certificada

12/06/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:56

Confirmada

03/06/2024, 16:56

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:32

Confirmada

22/05/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:14

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:14

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:54

Paga

29/04/2024, 13:11

Paga

29/04/2024, 13:11

Por decisão judicial

15/03/2024, 18:06

Enviada ao Tribunal

09/03/2024, 09:52

Enviada ao Tribunal

09/03/2024, 09:52

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:54

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:51

Mudança de Classe Processual

21/11/2023, 16:50

Mero expediente

20/11/2023, 23:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:51

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:17

Mero expediente

26/10/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:33

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:06

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:17

Recebimento

19/09/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: GN IMPORTACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009734-24.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: GN IMPORTACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009734-24.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GN IMPORTACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009734-24.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 09:57

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 13:51

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 11:08

Expedida/certificada

08/07/2020, 13:40

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 11:50

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:59

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 12:53

Confirmada

14/04/2020, 16:19

Confirmada

07/04/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 15:26

Expedida/certificada

07/04/2020, 15:23

Expedida/certificada

07/04/2020, 15:23

Expedida/certificada

07/04/2020, 15:19

Outras Decisões

07/04/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 09:23

Confirmada

07/04/2020, 09:23

Expedida/certificada

06/04/2020, 13:37

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:10

Confirmada

31/01/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 18:04

Expedida/certificada

23/01/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 12:52

Confirmada

04/12/2019, 08:05

Expedida/certificada

27/11/2019, 17:01

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:20

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 18:05

Confirmada

18/07/2019, 07:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 16:46

Confirmada

16/07/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:56

Expedida/certificada

16/07/2019, 11:21

Expedida/certificada

16/07/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 21:09

Confirmada

08/07/2019, 16:56

Expedida/certificada

04/07/2019, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 14:47

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 17:18

Confirmada

28/05/2019, 08:08

Expedida/certificada

23/05/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 17:29

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:56

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 14:16

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2019, 18:55

Movimentação processual

24/01/2019, 18:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 10:59

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 08:15

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 07:19

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 18:23

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 16:56

Expedida/certificada

24/09/2018, 19:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 15:40

Expedida/certificada

29/08/2018, 12:34

Mero expediente

28/08/2018, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 10:45

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 17:45

Confirmada

20/08/2018, 10:38

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2018, 16:22

Mero expediente

17/08/2018, 13:49

Conclusão (para decisão)

16/08/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 11:02

Confirmada

10/08/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 09:38

Expedida/certificada

09/08/2018, 13:30

Expedida/Certificada

09/08/2018, 13:30

Antecipação de tutela

09/08/2018, 11:08

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 10:19

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 08:45

Expedida/certificada

01/08/2018, 17:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2018, 14:27

Distribuição (sorteio)

01/08/2018, 11:54

80

•23/11/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00