Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009600-26.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MATELÉTRICA COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:34

Trânsito em julgado

26/06/2023, 13:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2023, 10:26

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:14

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:15

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:23

Confirmada

13/04/2023, 12:16

Expedida/certificada

07/04/2023, 11:33

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:34

Trânsito em julgado

26/06/2023, 13:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:45

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2023, 10:26

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:14

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:15

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:23

Confirmada

13/04/2023, 12:16

Expedida/certificada

07/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 12:12

Confirmada

05/04/2023, 12:11

Expedida/certificada

05/04/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:59

Confirmada

04/04/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:13

Confirmada

30/03/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:20

Ato ordinatório

27/03/2023, 14:19

Paga

22/03/2023, 11:38

Por decisão judicial

17/03/2023, 13:21

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:49

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:30

Confirmada

01/02/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:25

Confirmada

01/02/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:19

Mero expediente

10/01/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 09:10

Confirmada

28/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:47

Expedida/certificada

18/12/2022, 21:07

Outras Decisões

18/12/2022, 17:32

Mudança de Classe Processual

18/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:15

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:05

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:48

Ato ordinatório

23/11/2022, 12:47

Recebimento

17/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MATELÉTRICA COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009600-26.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 15:29

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 00:13

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 19:44

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 14:35

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:05

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:33

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 11:41

Expedida/certificada

15/12/2020, 13:51

Documento (Certidão)

15/12/2020, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2020, 13:50

Expedida/certificada

15/12/2020, 13:50

Mero expediente

14/12/2020, 17:54

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 12:36

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 09:59

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Sem descrição

06/08/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 08:09

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 13:16

Distribuição (sorteio)

31/07/2020, 18:28