Apelação Cível 5001190-67.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/10/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:50

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 21:02

Confirmada

13/10/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 13:21

Confirmada

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:39

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001190-67.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 12:55

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

19/10/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:50

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 21:02

Confirmada

13/10/2022, 21:02

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 13:21

Confirmada

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:39

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001190-67.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 12:55

Confirmada

06/11/2020, 12:55

Expedida/certificada

05/11/2020, 15:29

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 08:22