Mandado de Segurança Cível 5009645-33.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCofinsMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MARTOVICZ FAVERO & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE ANGELA ZANATTA

OAB/RS 070215·CPF·Representa: Autor

ANDRE DI FRANCESCO LONGO

OAB/RS 053581·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ANGELA ZANATTA

OAB/RS 070215·CPF·Representa: Réu

ANDRE DI FRANCESCO LONGO

OAB/RS 053581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 08:48

Confirmada

13/10/2022, 08:38

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:05

Mero expediente

11/10/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:39

Recebimento

11/10/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTOVICZ FAVERO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELLE ANGELA ZANATTA (OAB RS070215) ADVOGADO: ANDRE DI FRANCESCO LONGO (OAB RS053581) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009645-33.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:49

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:13

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 08:48

Confirmada

13/10/2022, 08:38

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:05

Mero expediente

11/10/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:39

Recebimento

11/10/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTOVICZ FAVERO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELLE ANGELA ZANATTA (OAB RS070215) ADVOGADO: ANDRE DI FRANCESCO LONGO (OAB RS053581) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009645-33.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:49

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:48

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 09:01

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 21:36

Confirmada

15/12/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 21:21

Confirmada

14/12/2020, 21:21

Segurança

14/12/2020, 20:09

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:19

Confirmada

21/10/2020, 14:19

Expedida/certificada

19/10/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 19:28

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:09

Confirmada

28/09/2020, 13:09

Expedida/certificada

25/09/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:56

Confirmada

24/09/2020, 15:51

Expedida/certificada

24/09/2020, 15:47

Mero expediente

24/09/2020, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:39

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 14:20