Procedimento Comum Cível 5003550-57.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROSELITO BALONI & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JAISON FERNANDO DE SOUZA

OAB/SC 014915·CPF·Representa: Autor

JAISON FERNANDO DE SOUZA

OAB/SC 014915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:11

Mero expediente

08/02/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:37

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:01

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:51

Recebimento

13/10/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSELITO BALONI & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: Jaison Fernando de Souza (OAB SC014915) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003550-57.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2021, 12:53

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:01

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 22:14

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 12:11

Mero expediente

08/02/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:37

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 12:01

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:51

Recebimento

13/10/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSELITO BALONI & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: Jaison Fernando de Souza (OAB SC014915) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003550-57.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2021, 12:53

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:01

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 22:14

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:02

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 17:05

Procedência

25/06/2021, 17:05

Conclusão (para julgamento)

09/02/2021, 22:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:07

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:51

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:32

Confirmada

04/11/2020, 23:59

Sem descrição

25/10/2020, 20:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 22:14

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:51

Ato ordinatório

01/10/2020, 08:30

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 18:50