Mandado de Segurança Cível 5002874-51.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2024, 14:45

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:04

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:59

Confirmada

01/03/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:14

Expedida/certificada

27/02/2024, 19:45

Expedida/certificada

27/02/2024, 19:45

Recebimento

19/02/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002874-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002874-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002874-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Documentos

•26/09/2022, 00:00