Apelação Cível 5002874-51.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

CARIOCA CALCADOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:21

Recebimento

19/02/2024, 13:49

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:25

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:54

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:38

Confirmada

01/02/2023, 14:38

Expedida/certificada

27/01/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:04

Confirmada

25/01/2023, 19:04

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:21

Recebimento

19/02/2024, 13:49

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 15:25

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:54

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 14:38

Confirmada

01/02/2023, 14:38

Expedida/certificada

27/01/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:04

Confirmada

25/01/2023, 19:04

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:00

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Recurso Extraordinário

19/01/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:20

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 13:36

Expedida/certificada

04/11/2022, 10:15

Expedida/certificada

04/11/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:19

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:58

Confirmada

10/10/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:43

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002874-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:22

Confirmada

15/08/2022, 17:22

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:46

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:46

Expedida/certificada

15/08/2022, 12:46

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 18:44

Documento (Acórdão)

12/08/2022, 18:44

Sentença desconstituída

10/08/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002874-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:45

Retirada de pauta

18/05/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARIOCA CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002874-51.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 12:26

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 13:16

Distribuição (sorteio)

17/08/2020, 20:03

80

•01/08/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00