Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007658-55.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

INTENSIVISTAS - MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CEZAR MORES DE LIMA

OAB/PR 081009·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MORAIS TOSTA

OAB/PR 084187·CPF·Representa: Autor

WILLIAN CEZAR MORES DE LIMA

OAB/PR 081009·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MORAIS TOSTA

OAB/PR 084187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:45

Trânsito em julgado

27/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:03

Confirmada

30/01/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:43

Confirmada

26/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:16

Expedida/certificada

25/01/2024, 20:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 20:28

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 15:45

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:56

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:42

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:45

Trânsito em julgado

27/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:03

Confirmada

30/01/2024, 18:03

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:43

Confirmada

26/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:16

Expedida/certificada

25/01/2024, 20:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 20:28

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 15:45

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:56

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:44

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:29

Mero expediente

11/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

05/10/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:04

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:56

Ato ordinatório

04/10/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 15:51

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:02

Paga

26/09/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 15:15

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 10:11

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:00

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:19

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:46

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:12

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 08:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:08

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:51

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:49

Ato ordinatório

21/11/2022, 14:35

Recebimento

03/11/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: INTENSIVISTAS - MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MORAIS TOSTA (OAB PR084187) ADVOGADO: WILLIAN CEZAR MORES DE LIMA (OAB PR081009) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5007658-55.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:36

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 15:53

Confirmada

02/06/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 19:37

Segurança

28/05/2021, 17:35

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:11

Confirmada

03/05/2021, 10:11

Expedida/certificada

30/04/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 13:38

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 08:38

Expedida/certificada

08/04/2021, 08:38

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 22:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 10:19

Expedida/certificada

09/03/2021, 22:31

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 06:11

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 06:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:08

Expedida/certificada

24/02/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 15:47

Distribuição (sorteio)

24/02/2021, 15:38