Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (OAB SC060131) ADVOGADO: GUILHERME CARBONERA (OAB SC055112)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009949-89.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
02/09/2022, 08:24
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 18:13
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 15:29
Confirmada
17/08/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 09:08
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:56
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:55
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:55
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:45
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:45
Sentença confirmada
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (OAB SC060131) ADVOGADO: GUILHERME CARBONERA (OAB SC055112)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009949-89.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH