Apelação / Remessa Necessária 5005241-22.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Autor

KAREM JUREIDINI DIAS

OAB/SP 114660·CPF·Representa: Autor

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Réu

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Autor

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Autor

KAREM JUREIDINI DIAS

OAB/SP 114660·CPF·Representa: Autor

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Réu

DEOCLECIO ADAO PAZ

OAB/PR 016519·CPF·Representa: Réu

KAREM JUREIDINI DIAS

OAB/SP 114660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:00

Recebimento

03/10/2024, 13:33

Recebimento

03/10/2024, 11:30

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:48

Confirmada

25/08/2023, 17:48

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso especial

24/08/2023, 02:13

Recurso especial

24/08/2023, 02:13

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:00

Recebimento

03/10/2024, 13:33

Recebimento

03/10/2024, 11:30

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:45

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:48

Confirmada

25/08/2023, 17:48

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 02:24

Recurso especial

24/08/2023, 02:13

Recurso especial

24/08/2023, 02:13

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:11

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 23:08

Confirmada

14/06/2023, 23:08

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:42

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:04

Confirmada

05/05/2023, 14:04

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:29

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 19:54

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 19:50

Documento (Acórdão)

04/05/2023, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) ADVOGADO(A): KAREM JUREIDINI DIAS (OAB SP114660) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005241-22.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:16

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:09

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 10:34

Sentença confirmada em parte

01/12/2022, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) ADVOGADO: KAREM JUREIDINI DIAS (OAB SP114660) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005241-22.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 15:57

Sobrestado

09/11/2022, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) ADVOGADO: KAREM JUREIDINI DIAS (OAB SP114660) ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005241-22.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 19:33

Sobrestado

05/10/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: KAREM JUREIDINI DIAS (OAB SP114660) ADVOGADO: DEOCLECIO ADAO PAZ (OAB PR016519) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005241-22.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Retirada de pauta

14/04/2020, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/04/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 19:49

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:25

Expedida/certificada

19/03/2020, 17:33

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:42

Confirmada

14/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:12

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:37

Expedida/certificada

04/03/2020, 14:39

Documento (Certidão)

04/03/2020, 14:39

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 08:58

Confirmada

19/02/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 10:33

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:06

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 10:33

Confirmada

14/02/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 13:41

Confirmada

13/02/2020, 13:41

Expedida/certificada

12/02/2020, 12:56

Retirada de pauta

12/02/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 13:31

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 17:10

Distribuição (sorteio)

28/03/2019, 14:20

80

•18/11/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00