Mandado de Segurança Cível 5012464-36.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012464-36.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

10/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) ADVOGADO: MILENA ALVES ROSSI (OAB PR081626) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012464-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012464-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PLACHA (OAB PR030255) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012464-36.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2021, 14:08

Petição

27/08/2021, 13:25

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição

30/07/2021, 17:53

Expedida/certificada

20/07/2021, 18:11

Expedida/certificada

20/07/2021, 18:11

Ato ordinatório

20/07/2021, 18:11

Petição

16/07/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 06:09

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição

22/06/2021, 16:29

Documentos

•26/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição

Remessa (em grau de recurso)

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Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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Confirmada

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