Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EXPRESSO PLANETA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO: AMANDA FUKUJI TAMAE (OAB PR090886) ADVOGADO: EWERTON EDWARD ABE IAMASAKI (OAB PR058638) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA (OAB PR074529) ADVOGADO: MATHEUS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB PR086621) ADVOGADO: LAYS CAROLLINE RIBEIRO DA SILVA (OAB PR104434)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014195-63.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EXPRESSO PLANETA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB PR035409) ADVOGADO: AMANDA FUKUJI TAMAE (OAB PR090886) ADVOGADO: EWERTON EDWARD ABE IAMASAKI (OAB PR058638) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA (OAB PR074529) ADVOGADO: MATHEUS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB PR086621) ADVOGADO: LAYS CAROLLINE RIBEIRO DA SILVA (OAB PR104434)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014195-63.2018.4.04.7003/PR (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH