Cumprimento de sentença 5007506-33.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesembaraço AduaneiroCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LIDERANCA TECIDOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Autor

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA

OAB/SC 008016·CPF·Representa: Autor

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES

OAB/SC 033964·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Réu

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA

OAB/SC 008016·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Autor

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA

OAB/SC 008016·CPF·Representa: Autor

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES

OAB/SC 033964·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Réu

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA

OAB/SC 008016·CPF·Representa: Réu

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES

OAB/SC 033964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:06

Trânsito em julgado

04/09/2024, 17:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:09

Confirmada

25/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:34

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:21

Documento (Certidão)

26/06/2024, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2024, 16:57

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:06

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:06

Trânsito em julgado

04/09/2024, 17:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:09

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

25/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:34

Expedida/certificada

24/07/2024, 13:34

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:52

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:21

Documento (Certidão)

26/06/2024, 08:38

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2024, 16:57

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:04

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 16:55

Mero expediente

17/05/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:13

Expedida/certificada

16/05/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:29

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:01

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:51

Mero expediente

20/02/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:22

Confirmada

19/02/2024, 14:22

Expedida/certificada

15/02/2024, 11:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:07

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 21:10

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 16:15

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 13:27

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:51

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:08

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 18:39

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:27

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:16

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:12

Recebimento

02/05/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDERANCA TECIDOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA (OAB SC008016) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007506-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDERANCA TECIDOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) ADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA (OAB SC008016) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007506-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDERANCA TECIDOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) ADVOGADO: ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964) ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA (OAB SC008016) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007506-33.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 17:35

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:53

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

14/07/2020, 02:02

Expedida/certificada

08/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 17:12

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 22:59

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Confirmada

10/06/2020, 17:27

Expedida/certificada

04/06/2020, 13:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 16:01

Conclusão (para julgamento)

04/05/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:32

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:43

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:49

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:05

Documento (Certidão)

06/02/2020, 18:08

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 18:45

Mero expediente

23/01/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 16:12

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 19:04

Expedida/certificada

12/11/2019, 10:04

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 14:35

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 14:58

Decurso de Prazo

06/09/2019, 01:01

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Confirmada

14/08/2019, 15:40

Comunicação eletrônica

08/08/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 08:45

Expedida/Certificada

05/08/2019, 17:57

Expedida/certificada

05/08/2019, 17:57

Antecipação de tutela

05/08/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 17:20

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/08/2019, 16:51

80

•23/11/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00