Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DEUTSCHE CARGO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO HOFFMANN (OAB SC019568)
APELADO: G3 SERVICOS DE CARGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO HOFFMANN (OAB SC019568)
APELADO: ICARO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO HOFFMANN (OAB SC019568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005324-95.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
07/03/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 07:28
Confirmada
03/03/2022, 07:28
Expedida/certificada
02/03/2022, 13:52
Expedida/certificada
02/03/2022, 13:52
Remessa (outros motivos)
02/03/2022, 10:29
Documento (Acórdão)
02/03/2022, 10:29
Procedência
25/02/2022, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DEUTSCHE CARGO DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO WERNER (OAB SC013025)
APELADO: G3 SERVICOS DE CARGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO WERNER (OAB SC013025)
APELADO: ICARO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO WERNER (OAB SC013025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005324-95.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH