Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003742-23.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLEO DA SILVA MARTINI

CPF

Reu

MARIA INES BERNARDES MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS

OAB/RS 064223·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS

OAB/RS 064223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:22

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:02

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 19:58

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:28

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:46

Confirmada

10/05/2023, 11:46

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:07

Paga

28/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:22

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:02

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 19:58

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:28

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:46

Confirmada

10/05/2023, 11:46

Expedida/certificada

02/05/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:07

Paga

28/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:36

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:04

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:36

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:44

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 11:43

Mero expediente

23/11/2022, 09:18

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 13:57

Documento (Certidão)

22/11/2022, 13:56

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:11

Trânsito em julgado

21/11/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 00:01

Recebimento

11/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEO DA SILVA MARTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB RS064223) APELADO: MARIA INES BERNARDES MARTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB RS064223) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003742-23.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 23:22

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 22:51

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:33

Conclusão (para julgamento)

09/06/2021, 01:35

Ato ordinatório

09/06/2021, 01:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 23:48

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 20:28

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

02/03/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 00:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 21:52

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:02

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:50

Confirmada

04/11/2020, 15:50

Expedida/certificada

26/10/2020, 10:55

Liminar

26/10/2020, 10:55

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 00:20

Distribuição (dependência)

06/10/2020, 15:22