Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003930-39.2022.4.04.7107 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003930-39.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/06/2023, 15:05

Baixa Definitiva

16/02/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:29

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 18:21

Ato ordinatório

18/01/2023, 18:21

Recebimento

19/12/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMAR SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003930-39.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

29/09/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMAR SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003930-39.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:00

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:05

Documentos

•26/10/2022, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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