Agravo de Instrumento 5026730-42.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

SCUSSEL E SABINO TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:49

Trânsito em julgado

23/11/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:40

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 19:14

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: SCUSSEL E SABINO TRANSPORTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5026730-42.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:56

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 18:49

Trânsito em julgado

23/11/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 12:40

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 19:14

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: SCUSSEL E SABINO TRANSPORTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5026730-42.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:56

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 18:52

Documento (Acórdão)

12/08/2022, 18:52

Improcedência

10/08/2022, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: SCUSSEL E SABINO TRANSPORTES LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5026730-42.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:45

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 19:24

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:23

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

17/06/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 13:37

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 09:39

80

•01/08/2022, 00:00