Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022546-20.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 824.000,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MEMPHIS SA INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OAB/SP 125734·CPF·Representa: Autor

DEBORAH MARIANNA CAVALLO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA CRISTINA CAVALLO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5077844-09.2022.4.04.9445/TRF (MEMPHIS SA INDUSTRIAL)

27/07/2022, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041614 processada no TRF4 com o no. 50778440920224049445/TRF (MEMPHIS SA INDUSTRIAL)

29/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041614

08/06/2022, 17:04

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 15:52

16/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/08/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5077844-09.2022.4.04.9445/TRF (MEMPHIS SA INDUSTRIAL)

27/07/2022, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710041614 processada no TRF4 com o no. 50778440920224049445/TRF (MEMPHIS SA INDUSTRIAL)

29/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710041614

08/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/05/2022, 11:03

Juntada de Petição

31/05/2022, 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710041614

26/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

28/04/2022, 16:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2022, 16:14

Despacho

28/04/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/04/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 17:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50225462020214047100

25/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MEMPHIS SA INDUSTRIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5022546-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 936) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI PARTE

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

03/09/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/08/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

24/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2021, 08:41

Concedida a Segurança

14/07/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 17:43

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/07/2021, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/07/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

01/07/2021, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/06/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/06/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/06/2021, 01:13

Juntada de Petição

08/06/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

04/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 19:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/05/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/05/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2021, 10:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 12/5/2021 Número de referência: 809142

15/05/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 10:28

Concedida em parte a Medida Liminar

14/05/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

12/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:40

Alterado o assunto processual

07/05/2021, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA05S para RSPOA14F)

07/05/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/05/2021, 20:31

Declarada incompetência

06/05/2021, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 12:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•14/07/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 20:30