Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015206-69.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IZABELLE LEDUR BLAUTH & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326·CPF·Representa: Autor

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:22

Trânsito em julgado

20/01/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:35

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 20:27

Confirmada

22/10/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:53

Confirmada

18/10/2024, 14:53

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:33

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:56

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:22

Trânsito em julgado

20/01/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:35

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 20:27

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Confirmada

22/10/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:53

Confirmada

18/10/2024, 14:53

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:33

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:58

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:17

Outras Decisões

06/08/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:19

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 17:46

Documento (Certidão)

12/06/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 10:30

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 16:54

Ato ordinatório

24/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:48

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:09

Ato ordinatório

25/03/2024, 15:09

Paga

25/03/2024, 11:54

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:41

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:07

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 21:15

Confirmada

31/01/2024, 21:15

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:51

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:07

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 19:40

Confirmada

04/12/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:34

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:29

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:29

Outras Decisões

30/11/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:33

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:51

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:18

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:30

Mudança de Classe Processual

17/04/2023, 15:29

Outras Decisões

23/03/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:28

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:53

Confirmada

09/02/2023, 11:53

Expedida/certificada

08/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

08/02/2023, 07:50

Recebimento

03/02/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IZABELLE LEDUR BLAUTH & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015206-69.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:41

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 17:02

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 16:08

Confirmada

22/01/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 17:01

Confirmada

21/01/2020, 17:00

Expedida/certificada

21/01/2020, 13:00

Conclusão (para julgamento)

12/12/2019, 14:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 16:25

Expedida/certificada

14/11/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 08:41

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 15:33

Expedida/certificada

15/10/2019, 08:48

Documento (Outros documentos)

28/09/2019, 08:46

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 13:49

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 13:48

Ato ordinatório

09/09/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 10:48

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2019, 22:31

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 14:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/08/2019, 14:11

Distribuição (sorteio)

07/08/2019, 14:11