Apelação / Remessa Necessária 5015206-69.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IZABELLE LEDUR BLAUTH & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326·CPF·Representa: Autor

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 18:37

Trânsito em julgado

03/02/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 21:34

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:27

Confirmada

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:01

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 19:33

Negação de Seguimento

20/12/2022, 16:07

Negação de Seguimento

20/12/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:09

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 18:37

Trânsito em julgado

03/02/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 21:34

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:00

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:27

Confirmada

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:01

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

20/12/2022, 19:33

Negação de Seguimento

20/12/2022, 16:07

Negação de Seguimento

20/12/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:51

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:33

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:40

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:49

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:49

Sentença confirmada em parte

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IZABELLE LEDUR BLAUTH & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015206-69.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 19:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 15:56

Mero expediente

03/05/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 12:19

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 11:46

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 10:32

Confirmada

23/04/2021, 10:32

Expedida/certificada

22/04/2021, 22:11

Expedida/certificada

22/04/2021, 22:11

Expedida/certificada

22/04/2021, 22:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 14:15

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 08:20

Documento (Certidão)

02/03/2021, 08:14

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 21:35

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 22:55

Expedida/certificada

25/11/2020, 22:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 20:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 20:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:19

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 17:44

Expedida/certificada

08/10/2020, 17:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2020, 17:32

Negação de Seguimento

07/10/2020, 17:05

Conclusão (para decisão)

07/10/2020, 00:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 21:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:15

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 11:07

Expedida/certificada

18/08/2020, 11:06

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 13:06

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 12:07

Expedida/certificada

25/06/2020, 20:06

Expedida/certificada

25/06/2020, 20:06

Expedida/certificada

25/06/2020, 20:06

Remessa

24/06/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 18:51

Não conhecimento do pedido

24/06/2020, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:49

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 14:25

Expedida/certificada

05/05/2020, 14:37

Expedida/certificada

05/05/2020, 14:37

Remessa

04/05/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 18:00

Sentença desconstituída

04/05/2020, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/04/2020, 12:47

Expedida/certificada

19/03/2020, 17:33

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:04

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 18:35

Distribuição (sorteio)

02/03/2020, 17:13