Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007972-27.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INGRID PAULINA FRANKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA BISCHOFF

OAB/RS 075799·CPF·Representa: Autor

RICHARD BISCHOFF

OAB/RS 075449·CPF·Representa: Autor

CARINA BISCHOFF

OAB/RS 075799·CPF·Representa: Réu

RICHARD BISCHOFF

OAB/RS 075449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:41

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 22:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:14

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:40

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:05

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:37

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:24

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:10

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:41

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 22:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:14

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:40

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 19:05

Expedida/certificada

30/10/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:37

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:24

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:10

Paga

24/09/2024, 15:37

Por decisão judicial

04/10/2023, 18:20

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:03

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:41

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:08

Paga

22/08/2023, 12:27

Paga

22/08/2023, 12:27

Por decisão judicial

08/08/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:48

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:28

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:28

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:53

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:52

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 14:52

Outras Decisões

02/03/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 20:34

Confirmada

27/02/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:19

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2023, 14:36

Recebimento

18/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INGRID PAULINA FRANKE (AUTOR) ADVOGADO: CARINA BISCHOFF (OAB RS075799) ADVOGADO: RICHARD BISCHOFF (OAB RS075449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007972-27.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INGRID PAULINA FRANKE (AUTOR) ADVOGADO: CARINA BISCHOFF (OAB RS075799) ADVOGADO: RICHARD BISCHOFF (OAB RS075449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007972-27.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INGRID PAULINA FRANKE (AUTOR) ADVOGADO: CARINA BISCHOFF (OAB RS075799) ADVOGADO: RICHARD BISCHOFF (OAB RS075449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007972-27.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INGRID PAULINA FRANKE (AUTOR) ADVOGADO: CARINA BISCHOFF (OAB RS075799) ADVOGADO: RICHARD BISCHOFF (OAB RS075449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007972-27.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 1072) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 10:45

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 10:52

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 09:43

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 00:07

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 17:21

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:47

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:39

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 17:38

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 16:59

80

•26/09/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00