Apelação / Remessa Necessária 5004016-50.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Aplicações FinanceirasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 18:17

Trânsito em julgado

24/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:21

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:03

Confirmada

10/10/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 13:21

Confirmada

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:47

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO: RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004016-50.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 18:17

Trânsito em julgado

24/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:21

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:03

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Confirmada

10/10/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 13:21

Confirmada

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:47

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EXTINSOLDA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO: RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004016-50.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 13:23

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:30

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 16:15