Procedimento Comum Cível 5001868-70.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

COMERCIO ATACADISTA DE DOCES ROSITO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Autor

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:41

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

05/06/2023, 11:01

Expedida/certificada

31/05/2023, 02:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

01/02/2023, 14:36

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:12

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:39

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:41

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

05/06/2023, 11:01

Expedida/certificada

31/05/2023, 02:35

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

01/02/2023, 14:36

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:12

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:39

Confirmada

01/12/2022, 10:32

Expedida/certificada

26/11/2022, 17:09

Mero expediente

26/11/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 13:20

Recebimento

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO ATACADISTA DE DOCES ROSITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001868-70.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:45

Confirmada

31/03/2021, 09:50

Expedida/certificada

30/03/2021, 14:19

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 13:35

Confirmada

08/03/2021, 10:28

Expedida/certificada

08/03/2021, 10:02

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 19:30

Confirmada

19/10/2020, 09:48

Expedida/certificada

16/10/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 16:18

Confirmada

15/10/2020, 16:18

Expedida/certificada

13/10/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 13:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2020, 08:09

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Confirmada

16/09/2020, 14:20

Expedida/certificada

15/09/2020, 18:09

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 13:46

Distribuição (sorteio)

14/09/2020, 15:06