Apelação / Remessa Necessária 5001320-72.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISTRIBUIDORA PEDRO SCHNEIDER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 012859·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CARLESSO

OAB/SC 008284·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 012859·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO CARLESSO

OAB/SC 008284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:37

Trânsito em julgado

21/11/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:50

Confirmada

21/11/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:00

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:00

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial

10/11/2022, 15:28

Recurso Extraordinário

10/11/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:37

Trânsito em julgado

21/11/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:50

Confirmada

21/11/2022, 14:50

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:21

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:00

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:00

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial

10/11/2022, 15:28

Recurso Extraordinário

10/11/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:55

Confirmada

25/10/2022, 15:55

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:53

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:40

Confirmada

13/10/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:55

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:47

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: DISTRIBUIDORA PEDRO SCHNEIDER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB SC008284) ADVOGADO: ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-72.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:42

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:47

Confirmada

19/04/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:45

Confirmada

12/04/2022, 16:45

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:44

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 19:57

Improcedência

06/04/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA PEDRO SCHNEIDER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB SC008284) ADVOGADO: ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-72.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA PEDRO SCHNEIDER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB SC008284) ADVOGADO: ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN (OAB SC012859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-72.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:12

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 18:29

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:16

Confirmada

29/11/2021, 17:16

Expedida/certificada

29/11/2021, 15:54

Não-Provimento

29/11/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 15:08

Confirmada

20/08/2020, 15:08

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:44

Distribuição (sorteio)

10/08/2020, 15:18

80

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00