Apelação / Remessa Necessária 5023230-17.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR 055160·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 044177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:11

Trânsito em julgado

03/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:07

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Recurso prejudicado

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 20:39

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 17:14

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 14:11

Trânsito em julgado

03/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:07

Documentos

•04/08/2023, 00:00

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Expedida/certificada

31/10/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 21:06

Recurso prejudicado

24/10/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 20:39

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 17:14

Confirmada

26/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:41

Confirmada

25/08/2023, 14:39

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:34

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:04

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:54

Movimentação processual

24/08/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023230-17.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 13:45

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:11

Confirmada

16/06/2023, 15:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:57

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:57

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:53

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023230-17.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 10:48

Mero expediente

27/03/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:08

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:12

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:47

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:19

Confirmada

13/12/2022, 12:19

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:32

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023230-17.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:15

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 10:48

Confirmada

12/10/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:12

Expedida/certificada

10/10/2022, 20:36

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:49

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:49

Sentença confirmada em parte

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB PR044177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023230-17.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 11:27

Confirmada

17/09/2022, 11:27

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:10

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 14:00

80

•26/05/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00