Apelação / Remessa Necessária 5009613-78.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALMEIDA E TAVARES SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGUES NUNES

OAB/RS 062755·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGUES NUNES

OAB/RS 062755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:40

Recebimento

17/11/2023, 17:55

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 16:03

Outras Decisões

16/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:59

Confirmada

06/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 21:47

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 22:57

Confirmada

08/02/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:15

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:41

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:40

Recebimento

17/11/2023, 17:55

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 16:03

Outras Decisões

16/03/2023, 16:20

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:59

Confirmada

06/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 21:47

Expedida/certificada

03/03/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 22:57

Confirmada

08/02/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:15

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:41

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:41

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:39

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

01/02/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:25

Confirmada

27/01/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:17

Expedida/certificada

25/01/2023, 13:58

Ato ordinatório

25/01/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 13:47

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:50

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:58

Recurso Especial

13/12/2022, 09:31

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 11:38

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:50

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:55

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:10

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:40

Confirmada

11/10/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:42

Expedida/certificada

10/10/2022, 10:52

Expedida/certificada

10/10/2022, 10:52

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:48

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:48

Sentença desconstituída

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALMEIDA E TAVARES SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009613-78.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:27

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:44

Distribuição (sorteio)

20/07/2022, 14:56