Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000975-15.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:08

Trânsito em julgado

08/09/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:35

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 07:04

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 16:45

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:04

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:38

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:44

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 11:08

Trânsito em julgado

08/09/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:35

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 07:04

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 16:45

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:04

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:38

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 10:44

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:32

Ato ordinatório

23/06/2023, 15:32

Paga

22/06/2023, 12:39

Por decisão judicial

22/05/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:45

Documento (Certidão)

14/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:52

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:30

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 07:29

Expedida/certificada

13/03/2023, 19:37

Mero expediente

13/03/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:15

Mudança de Parte

24/01/2023, 10:55

Mudança de Parte

24/01/2023, 10:55

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:07

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:34

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:04

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:36

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:15

Confirmada

16/11/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 21:32

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:26

Recebimento

11/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000975-15.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000975-15.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 651) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000975-15.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 651) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 21:40

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 10:29

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 10:50

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:21

Confirmada

26/06/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:18

Confirmada

26/06/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 09:11

Confirmada

25/06/2020, 09:11

Expedida/certificada

22/06/2020, 11:39

Procedência

19/06/2020, 18:27

Conclusão (para julgamento)

24/03/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 14:49

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:40

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 16:17

Confirmada

05/02/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 17:56

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:37

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:37

Mero expediente

29/01/2020, 16:26

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 15:14

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

29/01/2020, 10:18

Distribuição (sorteio)

29/01/2020, 10:18

80

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00