Apelação / Remessa Necessária 5044898-06.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 080327·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 080327·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS 078446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

09/02/2024, 14:12

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 15:05

Outras Decisões

22/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:59

Confirmada

15/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:52

Confirmada

15/02/2023, 12:52

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:11

Confirmada

23/12/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:46

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 16:35

Recebimento

09/02/2024, 14:12

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 15:05

Outras Decisões

22/02/2023, 16:48

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:59

Confirmada

15/02/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:52

Confirmada

15/02/2023, 12:52

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:11

Confirmada

23/12/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:46

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 21:57

Recurso Especial

07/12/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:13

Confirmada

23/11/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:47

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:02

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:12

Confirmada

17/10/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 01:44

Confirmada

10/10/2022, 01:44

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:55

Expedida/certificada

07/10/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:50

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Bernardo Alano Cunha (OAB RS080327) ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB RS078446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044898-06.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 08:28

Confirmada

24/08/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:50

Confirmada

16/08/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:01

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:01

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:01

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 18:56

Documento (Acórdão)

12/08/2022, 18:56

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 19:45

Sentença desconstituída

10/08/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Bernardo Alano Cunha (OAB RS080327) ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB RS078446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044898-06.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 603) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 12:53

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 15:10

Distribuição (sorteio)

01/06/2021, 14:50

80

•01/08/2022, 00:00