Apelação / Remessa Necessária 5002589-30.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Guarapuava

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MEU PARANA SAUDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SCHNEIDER

OAB/SC 041833·CPF·Representa: Autor

ELOISA TEREZINHA PIN

OAB/PR 058803·CPF·Representa: Autor

FILIPE STARKE

OAB/SC 042872·Representa: Autor

ANNE RUPPEL

OAB/PR 061689·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHNEIDER

OAB/SC 041833·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE LUIZ SCHNEIDER

OAB/SC 041833·CPF·Representa: Autor

ELOISA TEREZINHA PIN

OAB/PR 058803·CPF·Representa: Autor

FILIPE STARKE

OAB/SC 042872·Representa: Autor

ANNE RUPPEL

OAB/PR 061689·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHNEIDER

OAB/SC 041833·CPF·Representa: Réu

ELOISA TEREZINHA PIN

OAB/PR 058803·CPF·Representa: Réu

FILIPE STARKE

OAB/SC 042872·Representa: Réu

ANNE RUPPEL

OAB/PR 061689·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:12

Recebimento

16/06/2023, 16:43

Ato ordinatório

02/03/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 16:08

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:48

Confirmada

23/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 01:45

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:56

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:43

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 16:25

Confirmada

18/12/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:46

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:12

Recebimento

16/06/2023, 16:43

Ato ordinatório

02/03/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 16:08

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:48

Confirmada

23/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 01:45

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:56

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:43

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 16:25

Confirmada

18/12/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 12:46

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:23

Recurso Extraordinário

01/12/2022, 20:10

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:57

Confirmada

18/11/2022, 14:56

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:32

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 20:23

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 14:40

Confirmada

13/10/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 13:21

Confirmada

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:47

Documento (Acórdão)

07/10/2022, 17:47

Sentença desconstituída

05/10/2022, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEU PARANA SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANNE RUPPEL (OAB PR061689) ADVOGADO: ANDRE LUIZ SCHNEIDER (OAB SC041833) ADVOGADO: FILIPE STARKE (OAB SC042872) ADVOGADO: ELOISA TEREZINHA PIN (OAB PR058803) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002589-30.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:25

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:51

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 17:23