Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: VEÍCULOS MALLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014235-28.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
04/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/08/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 17:51
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/06/2023, 17:01
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 17:26
Confirmada
15/06/2023, 17:26
Expedida/certificada
15/06/2023, 15:36
Expedida/certificada
15/06/2023, 15:36
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 17:52
Sentença confirmada em parte
14/06/2023, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: VEÍCULOS MALLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014235-28.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:54
Conclusão (para julgamento)
06/02/2023, 15:26
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 17:20
Mero expediente
03/02/2023, 17:12
Conclusão (para decisão)
27/01/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:55
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:50
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:25
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:27
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 17:35
Confirmada
18/11/2022, 17:20
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:46
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:46
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:46
Expedida/certificada
18/11/2022, 11:46
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 11:15
Decurso de Prazo
17/11/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 10:00
Confirmada
20/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 15:13
Confirmada
14/10/2022, 15:13
Expedida/certificada
10/10/2022, 11:40
Expedida/certificada
10/10/2022, 11:40
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 17:49
Documento (Acórdão)
07/10/2022, 17:49
Não conhecimento do pedido
05/10/2022, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: VEÍCULOS MALLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014235-28.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
09/08/2022, 12:17
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 19:02
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 17:29
Confirmada
08/07/2022, 17:29
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:02
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:53
Sentença confirmada
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: VEÍCULOS MALLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014235-28.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: VEÍCULOS MALLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELANTE: MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014235-28.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 955) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH