Apelação / Remessa Necessária 5007973-53.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DELTASERV SERVICOS GERAIS LTDA. - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:05

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:59

Confirmada

14/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:44

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 18:17

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

14/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 11:05

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:59

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Confirmada

14/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 10:44

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 18:17

Sentença confirmada

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASERV SERVICOS GERAIS LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007973-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Retirada de pauta

04/10/2022, 22:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASERV SERVICOS GERAIS LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007973-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 10:12

Pedido de Vista

23/03/2022, 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASERV SERVICOS GERAIS LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007973-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 622) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2022, 17:14

Retirada de pauta

25/02/2022, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELTASERV SERVICOS GERAIS LTDA. - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007973-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1879) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:27

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 13:54

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 13:21

Distribuição (sorteio)

26/09/2021, 10:53

80

•26/09/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00