Mandado de Segurança Cível 5005293-55.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 5005293-55.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUCOES MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO(A): ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005293-55.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUCOES MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005293-55.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLUCOES MATERIAIS ELETRICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS (OAB SC019521) ADVOGADO: ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA (OAB SC059543) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005293-55.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 387) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:54

Expedida/certificada

19/08/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:16

Confirmada

19/08/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 21:39

Segurança

18/08/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:32

Documentos

•17/02/2023, 00:00