Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/11/2023, 20:43
Conclusão (para julgamento)
09/11/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 16:37
Confirmada
17/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 14:50
Documento (Certidão)
20/09/2023, 09:16
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2023, 09:58
Ato ordinatório
01/09/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 16:12
Confirmada
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2023, 19:08
Ato ordinatório
18/07/2023, 19:07
Documento (Outros documentos)
18/07/2023, 19:03
Decurso de Prazo
02/06/2023, 01:01
Depósito de Bens/Dinheiro
11/05/2023, 08:26
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2023, 07:31
Mudança de Parte
24/04/2023, 07:30
Mudança de Parte
24/04/2023, 07:29
Mudança de Classe Processual
24/04/2023, 07:21
Mero expediente
12/04/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 13:35
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 14:42
Confirmada
22/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/01/2023, 15:01
Documento (Certidão)
12/01/2023, 14:53
Recebimento
11/01/2023, 15:32
Remessa (em grau de recurso)
10/01/2023, 17:38
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
19/12/2022, 14:10
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:04
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 14:15
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/11/2022, 16:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 14:40
Recebimento
24/11/2022, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ROSANE MALLMANN SCHEFFER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573)
INTERESSADO: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
INTERESSADO: JULIO CESAR TOFEL MALLMANN (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001306-75.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ROSANE MALLMANN SCHEFFER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573)
INTERESSADO: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
INTERESSADO: JULIO CESAR TOFEL MALLMANN (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001306-75.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI