Apelação Cível 5013058-76.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelImportaçõesApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

ELKEM SILICONES BRASIL LTDA.

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/12/2022, 23:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:08

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:01

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Confirmada

19/10/2022, 04:51

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:52

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:24

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:48

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:18

Todas as movimentações(28)

Trânsito em julgado

13/12/2022, 23:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:08

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:01

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Confirmada

19/10/2022, 04:51

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:52

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:24

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:48

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELKEM SILICONES BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013058-76.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Redistribuição (incompetência; prevenção)

23/06/2021, 16:05

Mudança de Assunto Processual

23/06/2021, 16:05

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 15:46

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 15:41

Redistribuição (suspeição; sorteio)

22/06/2021, 20:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 10:14

Confirmada

27/08/2020, 10:14

Expedida/certificada

26/08/2020, 23:51

Distribuição (prevenção)

26/08/2020, 17:45