Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000991-98.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LEAN SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Autor

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SANDRA FISCHER

OAB/SC 018706·CPF·Representa: Autor

SANDRA FISCHER

OAB/SC 018706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 16:33

Trânsito em julgado

03/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:20

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:25

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:45

Confirmada

11/04/2024, 14:45

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:06

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2024, 11:12

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 07:50

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:03

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:34

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 16:33

Trânsito em julgado

03/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:20

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:25

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:45

Confirmada

11/04/2024, 14:45

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:06

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2024, 11:12

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 07:50

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:03

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:50

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:24

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:29

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:29

Paga

22/12/2023, 07:44

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:54

Documento (Certidão)

29/11/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:33

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:14

Outras Decisões

29/11/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 01:30

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:00

Confirmada

27/11/2023, 14:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:49

Outras Decisões

24/11/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 08:45

Expedida/certificada

22/11/2023, 08:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:30

Expedida/certificada

20/11/2023, 11:59

Mudança de Parte

16/11/2023, 17:10

Mudança de Classe Processual

16/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:48

Outras Decisões

14/11/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:06

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:05

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:04

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:04

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:04

Recebimento

02/10/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LEAN SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA FISCHER (OAB SC018706) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000991-98.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LEAN SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA FISCHER (OAB SC018706) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000991-98.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 19:02

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 19:00

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:23

Confirmada

12/08/2022, 11:23

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:42

Segurança

10/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 11:23

Mudança de Assunto Processual

20/06/2022, 11:22

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:28

Confirmada

15/06/2022, 14:28

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

11/06/2022, 09:00

Documento (Mandado)

09/06/2022, 16:27

Mandado

09/06/2022, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2022, 09:55

Expedida/certificada

09/06/2022, 07:30

Mudança de Parte

09/06/2022, 07:30

Liminar

08/06/2022, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:26

Expedida/certificada

08/06/2022, 10:34

Ato ordinatório

08/06/2022, 10:34

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 23:34

80

•26/09/2022, 00:00