Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Analisando detidamente o processo, verifico que já foi proferida sentença de extinção nesta execução (evento 363, SENT1), tendo o feito prosseguido apenas para o levantamento dos valores pagos.
Agora, tendo sido integralmente quitado e levantado o montante devido, impõe-se a baixa do processo, mediante prévia intimação das partes.
INTIMEM-SE e, após, BAIXE-SE.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS RELATOR: GIANNI CASSOL KONZEN
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 573 - 08/04/2026 - RESPOSTA
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. Considerando que a CEF efetuou o depósito do valor devido (evento 523, CALC1) no evento 549, referente à diferença da correção monetária da caução prestada, bem como a parte executada requereu a transferência de tal valor (evento 551, DOC1), DECLARO cumprida a referida obrigação de pagar, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
2. Assim sendo, tendo em vista o depósito, pela exequente, do valor devido, bem como o pedido (evento 551, DOC1) e os poderes especiais outorgados (561.2), SOLICITE-SE à agência bancária depositária via Requisição de Unidade Externa, a transferência do saldo total da conta do evento 549 (Ag./Op./Conta: 4433/005/86400063-0), mais acréscimos legais, em sendo o caso, para conta indicada no evento 551.1, com os seguintes dados:
Titular: Miguel Couto Advogados Associados
CNPJ nº: 03.772.116/0001-37
Banco: Banco do Brasil (Cód. 001)
Agência: 5745-2
Conta Corrente: 108148-9
3. O presente expediente SERVIRÁ como comunicação/ofício à agência bancária.
4. Cumprida a diligência, DÊ-SE VISTA às partes.
5. Nada mais sendo requerido ou decorrido o prazo "in albis", VENHAM os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. Da análise dos autos, verifico que a procuração juntada no 64.1 data do ano de 2017, havendo considerável lapso temporal entre a outorga de poderes e a atual fase de cumprimento de sentença.
Nesse sentido, embora a antiguidade da procuração não invalide, em princípio, a representação da parte, em casos excepcionais mostra-se cabível, por cautela, a exigência de apresentação de nova procuração.
Isso posto, intime-se a parte exequente para que anexe aos autos documento de procuração atualizado.
Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Cumprida a determinação supra, retornem os autos conclusos para a deliberação sobre o levantamento de valores.
Intime-se.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A parte executada realizou caução nos autos, para fins de liberação de veículo apreendido; posteriormente, a ação foi julgada improcedente, o veículo devolvido ao ente público, e foi feito o levantamento da caução, com a concordância da Fazenda Nacional (evento 385.1).
No entanto, ao levantar a caução, a parte depositante postula a diferença de correção do depósito judicial, pois este foi feito no montante de R$ 15.000,00 em 01/2017, tendo levantado apenas a quantia de R$ 16.185,16 em 10/2024.
Diante da divergência que emergiu entre a parte executada e a CEF (449.1 e 475.1), restou determina a remessa dos autos ao Núcleo de Cálculos da Justiça Federal (495.1).
Instadas as partes sobre o parecer da Contadoria (523.1), não foi apresentada insurgência (eventos 525-528), depreendendo-se a conformidade com o cálculo apresentado.
Assim, acolho a conta apresentada pelo setor técnico auxiliar do Juízo.
Intimem-se, sendo a CEF para que, no prazo de 15 dias, promova o depósito judicial do valor de R$ 7.000,95 (sete mil reais e noventa e cinco centavos) associado ao presente feito.
Com o pagamento, intime-se a empresa executada para se manifestar e informar os dados bancários para transferência, no prazo de 15 dias.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara intima para que:
digam as partes sobre o cálculo/informação prestado(a) pelo Núcleo de Cálculos.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a informação da Divisão de Cálculos (evento 507, INF1) REMETAM-SE, novamente os autos à Contadoria para a elaboração do cálculo determinado no evento 495, DESPADEC1, utilizando os índices aplicáveis à poupança, sem juros de mora; também deverá ser efetuado o abatimento do valor levantado (evento 396, RESPOSTA1), considerada a data do efetivo levantamento (07/10/2024).
2. Retornados os autos, abram-se vista às partes. Prazo de dez dias.
3. Após, retornem os autos conclusos.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a divergência das partes quanto ao valor residual executado, REMETAM-SE os autos à CONTADORIA para verificação do valor efetivamente devido de acordo com o julgado, observando o quantum já pago anteriormente, bem como o despacho proferido no evento 455, DESPADEC1.
2. Retornados os autos, abram-se vista às partes. Prazo de dez dias.
3. Após, retornem os autos conclusos.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Instada (evento 476) para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela CEF (evento 475, PET1) a parte autora quedou silente.
2. Assim sendo, INTIME-SE, novamente, a parte executada para que, no prazo de quinze dias, se manifeste, expressamente, sobre a impugnação suso referida, em especial, sobre a utilização do “Critério de correção monetária das parcelas” a “Poupança (com juros remuneratórios)”
3. Ressalto que o silêncio será interpretado como concordância tácita com o cálculo da CEF.
4. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos.
5. Caso contrário (sem manifestação ou decorrido o prazo "in albis") DÊ-SE BAIXA na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos mediante ciência das partes, que desde já ficam intimadas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. Considerando que a CEF efetuou o depósito do valor devido (evento 523, CALC1) no evento 549, referente à diferença da correção monetária da caução prestada, bem como a parte executada requereu a transferência de tal valor (evento 551, DOC1), DECLARO cumprida a referida obrigação de pagar, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
2. Assim sendo, tendo em vista o depósito, pela exequente, do valor devido, bem como o pedido (evento 551, DOC1) e os poderes especiais outorgados (561.2), SOLICITE-SE à agência bancária depositária via Requisição de Unidade Externa, a transferência do saldo total da conta do evento 549 (Ag./Op./Conta: 4433/005/86400063-0), mais acréscimos legais, em sendo o caso, para conta indicada no evento 551.1, com os seguintes dados:
Titular: Miguel Couto Advogados Associados
CNPJ nº: 03.772.116/0001-37
Banco: Banco do Brasil (Cód. 001)
Agência: 5745-2
Conta Corrente: 108148-9
3. O presente expediente SERVIRÁ como comunicação/ofício à agência bancária.
4. Cumprida a diligência, DÊ-SE VISTA às partes.
5. Nada mais sendo requerido ou decorrido o prazo "in albis", VENHAM os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
1. Da análise dos autos, verifico que a procuração juntada no 64.1 data do ano de 2017, havendo considerável lapso temporal entre a outorga de poderes e a atual fase de cumprimento de sentença.
Nesse sentido, embora a antiguidade da procuração não invalide, em princípio, a representação da parte, em casos excepcionais mostra-se cabível, por cautela, a exigência de apresentação de nova procuração.
Isso posto, intime-se a parte exequente para que anexe aos autos documento de procuração atualizado.
Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Cumprida a determinação supra, retornem os autos conclusos para a deliberação sobre o levantamento de valores.
Intime-se.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A parte executada realizou caução nos autos, para fins de liberação de veículo apreendido; posteriormente, a ação foi julgada improcedente, o veículo devolvido ao ente público, e foi feito o levantamento da caução, com a concordância da Fazenda Nacional (evento 385.1).
No entanto, ao levantar a caução, a parte depositante postula a diferença de correção do depósito judicial, pois este foi feito no montante de R$ 15.000,00 em 01/2017, tendo levantado apenas a quantia de R$ 16.185,16 em 10/2024.
Diante da divergência que emergiu entre a parte executada e a CEF (449.1 e 475.1), restou determina a remessa dos autos ao Núcleo de Cálculos da Justiça Federal (495.1).
Instadas as partes sobre o parecer da Contadoria (523.1), não foi apresentada insurgência (eventos 525-528), depreendendo-se a conformidade com o cálculo apresentado.
Assim, acolho a conta apresentada pelo setor técnico auxiliar do Juízo.
Intimem-se, sendo a CEF para que, no prazo de 15 dias, promova o depósito judicial do valor de R$ 7.000,95 (sete mil reais e noventa e cinco centavos) associado ao presente feito.
Com o pagamento, intime-se a empresa executada para se manifestar e informar os dados bancários para transferência, no prazo de 15 dias.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara intima para que:
digam as partes sobre o cálculo/informação prestado(a) pelo Núcleo de Cálculos.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a informação da Divisão de Cálculos (evento 507, INF1) REMETAM-SE, novamente os autos à Contadoria para a elaboração do cálculo determinado no evento 495, DESPADEC1, utilizando os índices aplicáveis à poupança, sem juros de mora; também deverá ser efetuado o abatimento do valor levantado (evento 396, RESPOSTA1), considerada a data do efetivo levantamento (07/10/2024).
2. Retornados os autos, abram-se vista às partes. Prazo de dez dias.
3. Após, retornem os autos conclusos.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a divergência das partes quanto ao valor residual executado, REMETAM-SE os autos à CONTADORIA para verificação do valor efetivamente devido de acordo com o julgado, observando o quantum já pago anteriormente, bem como o despacho proferido no evento 455, DESPADEC1.
2. Retornados os autos, abram-se vista às partes. Prazo de dez dias.
3. Após, retornem os autos conclusos.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS
EXECUTADO: GUSTAVO MENEGON
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
EXECUTADO: POSTO CERRADAO LTDA
ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220)
ADVOGADO(A): VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692)
ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Instada (evento 476) para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela CEF (evento 475, PET1) a parte autora quedou silente.
2. Assim sendo, INTIME-SE, novamente, a parte executada para que, no prazo de quinze dias, se manifeste, expressamente, sobre a impugnação suso referida, em especial, sobre a utilização do “Critério de correção monetária das parcelas” a “Poupança (com juros remuneratórios)”
3. Ressalto que o silêncio será interpretado como concordância tácita com o cálculo da CEF.
4. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos.
5. Caso contrário (sem manifestação ou decorrido o prazo "in albis") DÊ-SE BAIXA na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos mediante ciência das partes, que desde já ficam intimadas.
08/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/10/2024, 10:45
Documento (Certidão)
15/06/2024, 10:07
Depósito de Bens/Dinheiro
02/02/2024, 09:33
Baixa Definitiva
17/11/2023, 13:41
Recebimento
17/11/2023, 13:37
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2023, 14:46
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Confirmada
14/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 09:54
Expedida/certificada
04/08/2023, 13:39
Expedida/certificada
04/08/2023, 13:39
Expedida/certificada
04/08/2023, 13:39
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 20:48
Negação de Seguimento
02/08/2023, 20:29
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 17:21
Recebimento
18/07/2023, 11:31
Ato ordinatório
07/03/2023, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2023, 17:29
Outras Decisões
06/03/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 11:05
Expedida/certificada
02/03/2023, 17:49
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 16:02
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 08:16
Confirmada
30/01/2023, 08:16
Expedida/certificada
27/01/2023, 11:21
Expedida/certificada
27/01/2023, 11:21
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 18:32
Recurso Especial
24/01/2023, 18:21
Recurso Extraordinário
24/01/2023, 18:21
Conclusão (para decisão)
22/11/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 16:36
Expedida/certificada
21/11/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 16:12
Confirmada
20/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 09:40
Confirmada
11/10/2022, 09:40
Expedida/certificada
10/10/2022, 10:46
Expedida/certificada
10/10/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 17:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/10/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO CERRADAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
APELANTE: GUSTAVO MENEGON (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
07/06/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 14:39
Expedida/certificada
01/06/2021, 00:33
Remessa (outros motivos)
31/05/2021, 19:56
Retirada de pauta
31/05/2021, 17:26
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO CERRADAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
APELANTE: GUSTAVO MENEGON (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 994) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
31/05/2021, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2021, 17:16
Conclusão (para decisão)
20/05/2021, 11:07
Decurso de Prazo
18/05/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 17:19
Confirmada
25/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 17:43
Expedida/certificada
15/04/2021, 18:51
Expedida/certificada
15/04/2021, 18:51
Remessa (outros motivos)
15/04/2021, 14:43
Documento (Acórdão)
15/04/2021, 14:34
Sentença confirmada
15/04/2021, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO CERRADAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
APELANTE: GUSTAVO MENEGON (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009190-25.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS