Procedimento Comum Cível 5005600-50.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

RENAULT DO BRASIL S.A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

OAB/PR 019846·CPF·Representa: Autor

LUCIUS MARCUS OLIVEIRA

OAB/PR 019846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:27

Confirmada

23/12/2023, 04:49

Expedida/certificada

13/12/2023, 21:15

Mero expediente

13/12/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2023, 17:48

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Confirmada

14/08/2023, 04:05

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:56

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 04:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:05

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:27

Confirmada

23/12/2023, 04:49

Expedida/certificada

13/12/2023, 21:15

Mero expediente

13/12/2023, 21:15

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2023, 17:48

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:03

Confirmada

14/08/2023, 04:05

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:56

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 04:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:05

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:03

Documento (Certidão)

08/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:17

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:09

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:09

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:08

Recebimento

17/10/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAULT DO BRASIL S.A (AUTOR) ADVOGADO: Lucius Marcus Oliveira (OAB PR019846) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005600-50.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 14:12

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:56

Confirmada

29/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 20:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 14:36

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 16:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2019, 16:16

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 14:21

Mero expediente

20/11/2019, 12:38

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 14:28

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:22

Conclusão (para julgamento)

09/08/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 10:47

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 14:40

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 16:56

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 09:15

Mero expediente

15/05/2019, 09:15

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 18:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 15:57

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2019, 09:22

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 16:57