Procedimento Comum Cível 5041653-84.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LOPES MARQUES & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA

OAB/RS 055375·CPF·Representa: Autor

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA

OAB/RS 079098·CPF·Representa: Autor

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA

OAB/RS 055375·CPF·Representa: Réu

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA

OAB/RS 079098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 12:58

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:58

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:28

Confirmada

19/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

13/10/2022, 12:04

Recebimento

13/10/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LOPES MARQUES & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA (OAB RS055375) ADVOGADO: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA (OAB RS079098) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041653-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:32

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 12:58

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:58

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 14:28

Confirmada

19/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

13/10/2022, 12:04

Recebimento

13/10/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LOPES MARQUES & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA (OAB RS055375) ADVOGADO: CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA (OAB RS079098) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041653-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:32

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 19:16

Mero expediente

06/05/2021, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:15

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 15:20

Conclusão (para julgamento)

30/10/2020, 18:33

Mero expediente

30/10/2020, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 14:33

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 09:19

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 09:01

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:27

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Confirmada

10/08/2020, 21:40

Expedida/certificada

31/07/2020, 12:20

Expedida/Certificada

31/07/2020, 12:19

Expedida/certificada

31/07/2020, 12:19

Antecipação de tutela

31/07/2020, 11:43

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 11:20

Distribuição (sorteio)

28/07/2020, 10:54