INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
NELSON SOUSA VIEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES
OAB/PR 011960·Representa: Autor
ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES
OAB/PR 011960·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/02/2023, 13:38
Documento (Outros documentos)
03/02/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 11:44
Expedida/certificada
27/01/2023, 15:50
Ato ordinatório
27/01/2023, 15:50
Trânsito em julgado
27/01/2023, 15:50
Recebimento
27/01/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NELSON SOUSA VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (OAB PR011960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007365-13.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NELSON SOUSA VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (OAB PR011960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007365-13.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NELSON SOUSA VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (OAB PR011960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007365-13.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: NELSON SOUSA VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (OAB PR011960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007365-13.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI