Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000841-83.2019.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS R M LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Autor

DIOGO MIOTTO

OAB/RS 064362·CPF·Representa: Autor

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Autor

DIOGO MIOTTO

OAB/RS 064362·CPF·Representa: Autor

DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA

OAB/RS 082896·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA

OAB/RS 071365·CPF·Representa: Réu

DIOGO MIOTTO

OAB/RS 064362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:00

Confirmada

20/04/2026, 00:51

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:39

Mero expediente

09/04/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:09

Reativação

09/04/2026, 09:09

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 08:59

Petição

26/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:15

Petição

10/12/2024, 17:50

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:47

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição

07/11/2024, 15:00

Confirmada

07/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(72)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:00

Confirmada

20/04/2026, 00:51

Expedida/certificada

09/04/2026, 17:39

Mero expediente

09/04/2026, 17:39

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:09

Documentos

•23/07/2024, 00:00

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Reativação

09/04/2026, 09:09

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 08:59

Petição

26/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:15

Petição

10/12/2024, 17:50

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:20

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:47

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição

07/11/2024, 15:00

Confirmada

07/11/2024, 15:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:41

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:41

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:41

Recebimento

05/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS R M LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000841-83.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS R M LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000841-83.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS R M LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000841-83.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS R M LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000841-83.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2020, 15:46

Petição

05/08/2020, 15:29

Petição

09/07/2020, 14:51

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 13:50

Expedida/certificada

26/06/2020, 13:49

Petição

22/06/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 18:41

Petição

08/06/2020, 14:51

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:20

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2020, 19:10

Conclusão (para julgamento)

04/03/2020, 16:52

Petição

27/02/2020, 14:17

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 18:31

Petição

05/02/2020, 16:14

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:03

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 15:32

Determinação de Diligência

05/12/2019, 15:24

Confirmada

14/10/2019, 18:28

Conclusão (para julgamento)

09/10/2019, 12:57

Petição

09/10/2019, 10:36

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2019, 12:12

Ato ordinatório

25/09/2019, 12:12

Petição

24/09/2019, 18:27

Petição

24/09/2019, 18:10

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 13:02

Petição

11/09/2019, 10:48

Petição

11/09/2019, 10:42

Confirmada

11/09/2019, 10:02

Confirmada

08/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2019, 13:22

Confirmada

02/07/2019, 17:16

Comunicação eletrônica

02/07/2019, 10:23

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:30

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 08:45

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2019, 16:23

Expedida/certificada

29/05/2019, 16:22

Antecipação de tutela

28/05/2019, 18:39

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 13:16

Petição

13/05/2019, 14:28

Expedida/certificada

03/05/2019, 11:40

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 19:06

80

•16/05/2023, 00:00

•20/10/2022, 00:00

•26/09/2022, 00:00